Termos e Condições – Manutenção Avulsa

Os Termos e Condições de Serviço a seguir aplicam-se ao serviço de desenvolvimento e atendimento em webdesign pela DIGITAL MINDAGE LTDA-ME (denominada ABYX HAUS), elaborados e sujeitos às leis brasileiras.

Todos os trabalhos que são desenvolvidos pela ABYX HAUS estão respaldados por estes termos e condições, com o pressuposto de que o cliente está de acordo com os mesmos. Estes termos podem ser atualizados esporadicamente sem aviso prévio. Consulte-nos sobre atualizações antes de enviar novas ordens de serviço.

É de vital importância que o cliente leia este documento completo com atenção e tenha total compreensão dos termos apresentados, bem como suas implicações, antes de iniciar qualquer projeto ou serviço com a ABYX HAUS. Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas sobre este documento.

BOA FÉ

A cada relação comercial entre a ABYX e o cliente, presume-se que:

Os prazos e condições para execução dos serviços são condizentes com as boas práticas e plenamente aceitável para uma entrega com qualidade e agilidade
Todos os participantes atuarão de forma a contribuir positivamente para a boa execução do serviço, com objetivos mútuos de boa relação comercial

ORDEM DE SERVIÇO E ESTIMATIVA (ACEITE)

Antes de qualquer prestação de serviço da ABYX HAUS, o cliente deverá enviar um aceite de estimativa por escrito detalhando o escopo das atividades e os materiais a serem entregues, através de documento ou e-mail oficial. A estimativa é elaborada com base em ordem de serviço de manutenção avulsa preenchida pelo cliente constando os detalhes sobre expectativas de entrega, e considerando a perspectiva de horas/homem exigidas para tal, bem como a tabela de preço vigente.

O valor apresentado deverá ser considerado uma estimativa do custo final, sendo passível de variação conforme situações descritas neste documento. Anexo ao documento também são apresentados os Termos e Condições que regem os trabalhos da ABYX HAUS, que podem ser consultados a qualquer momento através do endereço https://abyx.haus/termos-e-condicoes ou uma cópia poderá ser solicitada, com a data vigente.

Uma cópia da proposta deverá ser assinada e datada pelo cliente (por um profissional com alçada de aprovação), indicando a aprovação da mesma, e deve ser enviada à ABYX HAUS. Como alternativa, o cliente poderá enviar por e-mail uma ordem de serviço ou um “de acordo” por escrito como resposta à estimativa enviada. Qualquer um dos casos de aprovação apresentados será considerado autorização de execução do serviço e a concordância destes termos e condições. Ao mesmo tempo, fica automaticamente pendente os pagamentos acordados pela proposta. Todas as etapas de desenvolvimento e atividades descritas na ordem de serviço, bem como as obrigações de entrega pela ABYX HAUS, são pautadas neste documento assinado pelo cliente.

O compromisso da ABYX HAUS é de efetuar as atividades contratadas, independente do estado do funcionamento geral do site. Ou seja, nossa responsabilidade se restringe apenas ao escopo do site a ser realizado. Qualquer outra ocorrência fora do âmbito contratado é de responsabilidade do cliente e, caso haja necessidade de ação corretiva, deverá ser contratada como atividade extra.

Caso haja conflito de termos entre este documento e a proposta, deve-se dar preferência aos termos da segunda, em caráter de exceção apenas, e exclusivamente, à proposta em questão. Atividades não descritas na proposta e na ordem de serviço poderão ser cobradas como serviço avulso ao projeto, negociado entre as partes.

CÓPIA DE SEGURANÇA

Antes da execução de qualquer atividade avulsa, o cliente deverá executar uma cópia de segurança (“backup”) de sua aplicação online, como forma de evidência do status de funcionamento imediatamente anterior à intervenção da ABYX HAUS. Desta forma, caso haja algum problema posterior à intervenção, e o cliente alegar que o mesmo tenha sido consequência da ação direta da ABYX HAUS, o cliente deverá comprovar o seu funcionamento regular anterior. Caso o cliente não consiga evidenciá-lo, será assumido pelas partes que o problema é de natureza pré-existente à intervenção do serviço avulso.

O cliente poderá solicitar este serviço à ABYX HAUS vinculado a um custo adicional a ser estipulado conforme a natureza do projeto e respeitando os termos e condições descritos neste documento.

CONCESSÕES DE ACESSO

Durante a vigência do chamado avulso, se houver a necessidade de disponibilizar acesso técnico à ABYX HAUS, o cliente é responsável por liberar o acesso apenas durante o período necessário para a intervenção. A ABYX HAUS não se responsabiliza por acessos fora deste período, nem por possíveis diferenças de performance, conteúdo e código após a entrega do serviço, momento em que o cliente é responsável por encerrar o nosso acesso.

Nos dois casos, a ABYX HAUS se recusará a utilizar acesso administrador. Se o cliente optar por disponibilizar este acesso por sua responsabilidade, a ABYX HAUS se compromete a utilizar o acesso de boa-fé, mas não se responsabilizará, em nenhum momento, por possíveis inconsistências ou alterações danosas ao cliente.

A ABYX HAUS não se responsabiliza por acessos realizados por terceiros ou fora do período de vigência contratual durante o qual a agência utiliza para a prestação de serviço acordada.

ENVIO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

O cliente concorda que deverá enviar à ABYX HAUS todos os materiais necessários para a execução das atividades aprovadas, com a qualidade exigida do projeto: imagens em boa qualidade, em formato flexível para edição, textos revisados, conteúdo consistente e outras informações, e servidor com configuração recomendada pela ABYX HAUS para sites. A ABYX HAUS não se responsabilizará por qualidade de serviço abaixo da expectativa por conta da baixa qualidade dos materiais ou configuração de servidor fornecidos.

A ABYX HAUS não será responsável pela qualidade de imagens cujo cliente solicite que sejam obtidas através de escaneamento. Serviços extras incluindo, mas não limitados a, fotografia, direção de arte, busca de imagens, conversão de arquivos, renderização, edição, tratamento e/ou de imagens, poderão ser cobrados como despesa adicional, caso o serviço não esteja discriminado na proposta aprovada.

Ao enviar os materiais, o cliente deverá utilizar o e-mail para arquivos leves (cujo total dos anexos não ultrapasse 5MB), e serviços de envio de arquivos pesados como WeTransfer ou solicitar à ABYX HAUS um meio para tal, com protocolo de recebimento, sem que sobrecarregue o serviço de e-mails. Não serão aceitos arquivos incompatíveis com softwares da Adobe Creative Suite (imagens) ou Microsoft Office (texto).

EXECUÇÃO DO CHAMADO

Todos os trabalhos de manutenção de website e aplicativo, incluindo etapas, prazos, estão pautados no escopo aprovado e nas ações de adaptação, edição e programação descritas na estimativa aprovada, e na arquitetura do site atual. Trabalhos adicionais relacionados a atividades não descritas na proposta ou fora da arquitetura e/ou design do site homologado, ou ainda, fora da expectativa em relação ao ambiente de execução, poderão ser cobrados à parte.

No caso de recuperação/correção de sites, pressupõe-se que, no ato da recuperação/correção efetuada por nós, o site estará no status original de normalidade até a ocorrência do erro. Ou seja, entende-se que qualquer outro erro que venha a ocorrer após a nossa ação será considerado pré-existente à falha apresentada que exigiu a nossa intervenção.

CONCLUSÃO DO CHAMADO

Após a conclusão do serviço, o cliente pode solicitar até 3 (três) rodadas para pequenas alterações antes do encerramento do chamado. Alteração de conteúdo ao longo do desenvolvimento após a homologação do mesmo poderá incorrer em cobrança extra. Todas estas solicitações devem ser solicitadas e documentadas via e-mail ou sistema de chamados.

Após a homologação final do cliente, a ABYX HAUS encerra o chamado, e inicia-se o período de garantia de 30 (dias) para correções de erros provenientes de nossa atividade. Neste período, qualquer outra alteração fora da natureza de erro de nossa responsabilidade, poderá ser cobrada à parte. Após a garantia, qualquer serviço de intervenção, mesmo decorrente de possíveis erros de nossa atividade, será cobrado à parte, ou vinculado a contrato de manutenção.

DIREITOS DE USO

O cliente deve assumir que possui direito de uso de todo o material utilizado para a concepção dos materiais desenvolvidos pela ABYX HAUS. Caso seja necessário, a ABYX HAUS poderá criar ou adquirir materiais para serem utilizados, e um termo de uso será encaminhado ao cliente, assim como os custos de sua aquisição. A ABYX HAUS não se responsabilizará por materiais utilizados e aprovados pelo cliente, e que não possuem direitos de uso devidamente adquiridos pelo mesmo, nem poderá ser responsabilizada por infração destes direitos, bem como qualquer prejuízo causado por ela.

Os materiais finais desenvolvidos pela ABYX HAUS passam a ter seu direito de uso repassado ao cliente ao término do projeto, e após sua quitação financeira. A partir de sua utilização, o cliente possuirá total responsabilidade pelo uso dos materiais desenvolvidos, assim como o teor da mensagem transmitida e do direito de uso de seu conteúdo total.

DIREITO DE RECUSA

A ABYX HAUS reserva-se o direito de não incluir em seus trabalhos qualquer conteúdo que seja considerado imoral, ofensivo, obsceno ou ilegal. Todos os materiais desenvolvidos deverão estar conforme as normas que regem o mercado publicitário brasileiro. A ABYX HAUS também pode recusar materiais que possam comprometer a qualidade e a boa-fé da comunicação em desenvolvimento, ou que estejam em desacordo com estes termos e condições. A ABYX HAUS não será responsável por nenhuma destas ações sob estas circunstâncias.

CONTATO

Para fins de documentação de etapas do processo e alinhamento de comunicação, toda troca de informações pertinentes ao chamado deverá ser registrada por e-mail a todos os envolvidos. Conteúdo de chamadas telefônicas ou em trocas de mensagens que são pertinentes ao chamado também deverão ser documentadas por e-mail. Nenhuma chamada telefônica ou mensagem trocada será considerada válida até que seja documentada por e-mail.

Trocas de mensagem e chamadas telefônicas são meios de comunicação utilizados apenas durante a execução do chamado para agilidade para tomada de decisão e solução de dúvidas; após a entrega final, estes canais são exclusivos para clientes com contrato de parceria vigente.

CONTRATO DE SERVIÇO REGULAR (PARCERIA)

A ABYX HAUS oferece prestação de serviço regular (parceria) como forma de dar agilidade ao atendimento e suporte a websites, dando prioridade e segurança ao cliente:

Suporte para solução de problemas técnicos, dúvidas e correções pontuais
Atualizações periódicas de segurança e correções de potenciais malware
Backup periódico para restauração de arquivos em caso de invasão ou corrompimento
Gestão das informações técnicas do site: arquivos, servidor, banco de dados
Gestão de cadastros e licenças: suporte e renovações de registro de domínio, certificados SLL, hospedagem e outros serviços de terceiros utilizados
Segurança e gestão das credenciais de sites: acessos ao painel da hospedagem, FTP, banco de dados, e-mails

Nosso compromisso em atendê-lo inclui:

Atendimento prioritário para solução de problemas e dúvidas técnicas
Integridade técnica do site, garantindo 99,9% de disponibilidade, com monitoramento diário
Canais exclusivos de atendimento via WhatsApp e Google Meet

Caso opte pela não contratação do plano, o cliente será 100% responsável pelas informações, manutenções e correções do projeto após a entrega, sigilo das senhas e, em caso de problemas técnicos ou de conteúdo, deverá solucionar diretamente com a empresa fornecedora do servidor ou responsável pelo mesmo. A ABYX HAUS não será responsável por atualizações de segurança, correções de bugs, limpeza de malware/hacking e outros tipos de ações corretivas, mesmo que relacionados ao projeto entregue. Após o período de garantia, chamados através da ABYX HAUS fora do plano implicará em cobrança pelo serviço avulso seguindo tabela de preço vigente, independente das circunstâncias através de e-mail, telefone ou nosso canal de chamados; contatos para suporte via canais exclusivos serão ignorados. A ABYX HAUS não terá obrigação de realizar nem manter arquivos de backup após 90 dias.

ATIVIDADES EXTRAS E FORA DE ESCOPO DO CHAMADO

Para atividades fora do chamado avulso acordado na proposta ou nestes termos, o cliente deverá ser informado da necessidade de contratação de serviço adicional, juntamente com uma estimativa de custos sobre este. Neste caso, o cliente poderá optar por não realizar, e manter o fluxo de trabalho contratado, até a entrega do chamado realizado.

Para atividades que excedam as horas contratadas, ou que caracterizam excesso de trabalho por consequência direta ou indireta da não adesão a estes termos e/ou da proposta pelo cliente, o mesmo deverá contratar o trabalho adicional, como etapa obrigatória para a conclusão do chamado. A não concordância sobre esta obrigação poderá levar a ações legais para compensação ou a negociações para encerramento do projeto, sem que haja reembolso de valores já pagos, proporcionais à quantidade de trabalho realizado até então.

PAGAMENTOS

Após a aprovação da estimativa de custos do chamado (proposta), fica automaticamente pendente o pagamento pelo mesmo, conforme acordado na proposta. No encerramento do chamado, o cliente deverá aprovar por escrito a conclusão do mesmo, e consequentemente, fica pendente a sua quitação completa, conforme forma de pagamento acordado.

A ABYX HAUS não possui papel de intermediadora de acordos comerciais entre cliente e terceirizada, nem se responsabilizará por pendências financeiras ou comerciais de ambas as partes.

PAGAMENTOS FORA DO PRAZO E INADIMPLÊNCIA

Para pagamentos em boleto, atrasos superiores a 1 (um) dia incorrerão em multa de 2% do valor da cobrança mais 2% de juros ao dia.

Para atrasos no pagamento superiores a 15 (quinze) dias conforme ordem de serviço, a multa é de 5% do valor da cobrança mais 2% de juros ao dia.

Em ambos os casos, caso o atraso ultrapasse os 30 (trinta) dias, a ABYX HAUS poderá declarar inadimplência do cliente, acionando órgão oficiais de cobrança de dívida, estando pendente, além de todos valores pendentes, incluindo multa e juros, todas as taxas decorrentes desta cobrança. Caso seja atraso de pagamento de serviços regulares, como manutenção, parceria ou hospedagem de sites, após este período todos os serviços estarão suspensos e bloqueados, até que todas as quitações atrasadas sejam realizadas. A suspensão do serviço não livra o cliente da obrigação do pagamento pendente.

Em caso de inadimplência, os direitos de criação serão mantidos na ABYX HAUS, podendo ser utilizados e/ou comercializados juntamente com outros projetos, até que a quitação seja efetuada. Arquivos poderão ser removidos, entendo que o cliente não possui mais interesse na manutenção do serviço ou dos arquivos, o que não livra o cliente da obrigação do pagamento pendente. A ABYX HAUS não aceitará punição ou responsabilidade por perda ou danos ao cliente por consequência destas ações decorrentes da inadimplência, e o cliente não poderá entrar com ações legais relacionadas a estes casos.

A ABYX HAUS não é responsável, em nenhuma circunstância, pela inadimplência ou atraso de pagamento do cliente frente a fornecedores, nem terá papel de intermediadora em negociações para quitação.

PRAZOS E ATRASOS NA ENTREGA

A ABYX HAUS utiliza procedimentos padrão de mercado para oferecer seus serviços dentro do prazo acordado, considerando estimativa razoável entre possibilidade de entrega e demanda do cliente. No entanto, podem ocorrer descumprimentos do prazo estipulado, por qualquer razão, o que não caracteriza, em nenhuma hipótese, descumprimento de cláusulas do contrato de prestação de serviço.

Prazos estipulados pela ABYX HAUS devem ser considerados apenas como estimativa. Em caso de atraso na entrega, pode-se apurar as causas, mas a ABYX HAUS não pode ser considerada a responsável primária nem única para tal. A estimativa de duração do projeto compreende entre a data da quitação do pagamento referente ao início, ou autorização expressa da ABYX HAUS mediante a promessa de pagamento por parte do cliente.

A ABYX HAUS não poderá sofrer consequências financeiras ou qualquer tipo punição por atrasos ou falhas na entrega em que as circunstâncias para tal tenha sido totalmente, ou em parte, alheias ao controle da agência.

CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Salvo negociado em proposta, os pagamentos referentes a chamados avulsos são realizados após a entrega do mesmo, dentro do escopo acordado e alinhado com o resultado esperado pelo cliente. Neste caso, caso haja desistência do chamado por parte do cliente, tendo iniciado as atividades da equipe para sua execução, não será possível seu cancelamento, tendo em vista a existência de uma autorização por escrito que permite a cobrança após a entrega.

GARANTIA, DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS

Para websites e aplicações online, após homologação do chamado, inicia-se o período de garantia de 30 (dias) para correções de erros provenientes de nossa atividade. Neste período, qualquer outra alteração fora da natureza de erro de nossa responsabilidade, poderá ser cobrada à parte. Após a garantia, qualquer serviço de intervenção, mesmo decorrente de possíveis erros de nossa atividade, será cobrado à parte, ou vinculado a contrato de manutenção.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, nem a ABYX HAUS, nem seus representantes, funcionários ou profissionais ligadas à empresa serão responsabilizados ou passíveis de punição em qualquer forma (mesmo por negligência) por qualquer perda, dano, obrigação ou custos gerados ou reclamados ao cliente, e o mesmo concorda que não entrará com nenhuma ação judicial contra a empresa devido a consequências resultantes de nossos serviços.

Em circunstância alguma a ABYX HAUS será responsável por qualquer perda direta ou indireta, incluindo prejuízos econômicos ou perda de receita ou de oportunidade de negócios de nossos clientes, decorrente de nossa prestação de serviço, incluindo prazos de entrega.

A ABYX HAUS não garante resultados específicos através de nosso desenvolvimento, como aumento de vendas, de acessos ao site ou posição em sites de busca.

CONFIDENCIALIDADE

Informações confidenciais são todos os materiais e informações de natureza confidencial, recebido ou adquirido pela ABYX HAUS ou seus clientes, ou criados parcialmente ou totalmente pela agência durante a execução do chamado, relacionados aos produtos e/ou serviços destes.

Estas informações e materiais incluem, mas não limitadas a:

Informações técnicas: metodologias, processos, sistemas, técnicas, produtos, serviços, programas, softwares, projetos e pesquisas
Informações de negócio: lista de clientes, tabela de preços, cadeia de suprimentos, fornecedores, dados financeiros, marketing, produção, comercial, planos e projetos, cronogramas
Criativo: conceitos criativos, nomes, títulos e frases, imagens, ilustrações, logos, animações, designs, dados digitais e produção de mídia

A ABYX HAUS tratará toda informação estritamente confidencial como tal, mantendo em sigilo extremo, durante o desenvolvimento e após a conclusão do chamado, como requisito padrão de segurança para a agência e seus clientes.

A ABYX HAUS não nem permitirá ou causará a divulgação de informações confidenciais, exceto se:

For requisitado através de mandado judicial. Neste caso, a ABYX HAUS notificará o cliente imediatamente para que esteja ciente desta divulgação, em concordância com estes termos
For autorizado pelo cliente por escrito
For necessário para execução dos trabalhos da ABYX HAUS, apenas para os profissionais e terceiros

A ABYX HAUS compromete-se a não utilizar ou permitir utilização de qualquer informação confidencial:

Para benefício ou vantagem própria
Para benefício ou vantagem de terceiros ou profissionais internos
Em detrimento da ABYX HAUS, fornecedores, parceiros ou clientes

A ABYX HAUS não mantém cópia nem edita informações confidenciais, exceto se necessário para a prestação de serviço, e reconhece que estas informações são, e sempre serão, propriedades exclusivas de seus respectivos clientes.

Caso seja necessário, a ABYX HAUS poderá estar vinculada a um acordo de confidencialidade com cliente específico separadamente, sendo assim, anulando este artigo, e dando preferência ao termo de igual valor assinado entre as partes.

As obrigações acima não dizem respeito a materiais de domínio público ou a itens não cobertos por estes termos ou por acordo de confidencialidade assinado à parte.

A ABYX HAUS seleciona seus colaboradores, fornecedores e parceiros com base em trabalhos realizados anteriormente, referências confiáveis e verificação de antecedentes. Além de adequação a estes termos, processos e código de ética, todos possuem acordos estritos de confidencialidade de informações com a ABYX HAUS. Caso uma das partes infrinja estes termos, informaremos o encerramento legal do acordo jurídico com a mesma, podendo ser passível de ação judicial por parte da ABYX HAUS.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

A ABYX HAUS reserva-se o direito de utilizar serviços de terceiros e/ou fornecedores para produção de projetos e trabalhos solicitados à agência. Este tipo de prestação de serviço está condicionado a estes termos, a nosso processo de desenvolvimento e código de ética.

Estes termos e condições sobrescrevem todas as versões anteriores deste documento, distribuídos em qualquer meio. A ABYX HAUS reserva-se o direito de efetuar mudanças nestes termos, em processos e políticas a qualquer hora e sem aviso prévio.

Em nada este documento constitui relação empregatícia, comercial, de parceria ou societária entre as partes, e nenhuma terá autoridade para divulgar, representar ou criar vínculos em nome da outra, a não ser que um acordo por escrito entre as partes o permita.

DE ACORDO

O envio de ordem de serviço, ou “aceite” de proposta (estimativa) de chamado, assinado ou autorizado por e-mail pelo cliente, será considerado como autorização de início das atividades, e também como aceite destes termos e condições, que estão disponíveis também no endereço https://abyx.haus/termos-e-condicoes. Caso não haja um contrato formal estabelecendo o relacionamento oficial para o serviço solicitado, qualquer documento acima autorizando o serviço, juntamente com estes termos e condições, será considerado a base legal de termos de relação comercial entre as partes.